Franquia é um acordo em que o dono (franqueador) permite que sua marca e estrutura (sistema de gestão, operação e comercialização) sejam utilizadas por outros empreendedores (franqueados). Estes, devem desenvolver a mesma atividade proposta pelo proprietário, mas em outros locais.

Para isso, o franqueado deve pagar um valor estipulado pela compra desta unidade da franquia mais uma mensalidade, que varia de acordo com o faturamento do local. Para a regularização da compra e acordo, o franqueador deve disponibilizar ao franqueado o documento chamado Circular de Oferta de Franquia, o qual informa de forma clara todas as condições do negócio.